A Secretaria do Trabalho publicou esta semana Nota Técnica com orientações sobre o pagamento de férias e 13º salário para contratos suspensos ou reduzidos no período de pandemia.
Para auxiliar os associados, a assessoria jurídica da ABAV Nacional produziu um material resumido, em que detalha os pontos principais do documento.
Solicite a sua Nota Técnica na sua Entidade.
